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Biomob - Instituto Brasileiro de Mobilidade e Acessibilidade

Regras e Diretrizes
Termos de Uso

Estes termos regem o uso das plataformas e serviços da Biomob. Ao utilizar nosso ecossistema, você concorda com as normas de propriedade intelectual e conduta aqui descritas.

1. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo — incluindo cartilhas de acessibilização, metodologias de consultoria, designs de interfaces acessíveis e sistemas (como T.I.N.A e Portais de Comunidade) — é de propriedade da Biomob ou licenciadores autorizados. A reprodução não autorizada é proibida.

2. Restrições de Uso

É expressamente proibido:

  • Utilizar nossos manuais e metodologias para ministrar cursos de terceiros sem autorização escrita.
  • Remover marcas registradas ou avisos de direitos autorais de nossos materiais.
  • Tentar burlar sistemas de segurança de nossas plataformas digitais acessíveis.

3. Escopo dos Serviços

A Biomob oferece consultoria técnica e digital. Nossas recomendações seguem as normas da LBI (Lei Brasileira de Inclusão) e normas de acessibilidade vigentes, visando sempre o design universal.

4. Foro e Legislação

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias.

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biomob@biomob.org
(11) 98600 - 8889
R. Afrânio Melo Franco, 333 - Quitandinha, Petrópolis - RJ, 25651-000